Amantes Leituras

Livro novo comprado em livraria fechando, portanto tem sinais de armazenamento e exposição na livraria.

Livro novo com marcas de exposição na livraria.

Livro novo lacrado. Eduardo é homem, negro, nasceu pobre, lutou e se formou em direito. Mônica por sua vez é mulher, classe média alta, frequentou as melhores escolas, fala várias línguas e também cursou direito. Ambos nutrem um sonho comum, o de ingressar na magistratura, o que conseguem no mesmo concurso. Como irão interpretar a lei com experiências e inventários de vida tão distintos? Esse o principal questionamento que a presente obra pretende enfrentar, identificando para os (as) juízes (as) e demais leitores os principais marcadores sociais, como os de raça e gênero, próprios de uma hermenêutica igualitária, que tenha por objetivo aproximar o conceito da ética com o da própria justiça.

Livro novo com raras marcas de exposição na livraria, leves máculas ocres pelo armazenamento. Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas características de dito modelo estatal são reveladas com rigor analítico, discernindo na sua estrutura a existência de dois elementos naturais - o território e a população - e dos elementos não naturais - o poder e a constituição. A Lei suprema do Estado é apresentada como seu quarto elemento que resume a supremacia normativa, a reforma, a distribuição funcional e os direitos fundamentais. Contém não só um conjunto de teses vigorosas,

Livro novo com raras marcas de exposição na livraria, leves máculas ocres pelo armazenamento. Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas características de dito modelo estatal são reveladas com rigor analítico, discernindo na sua estrutura a existência de dois elementos naturais - o território e a população - e dos elementos não naturais - o poder e a constituição. A Lei suprema do Estado é apresentada como seu quarto elemento que resume a supremacia normativa, a reforma, a distribuição funcional e os direitos fundamentais. Contém não só um conjunto de teses vigorosas,

Livro novo comprado em livraria fechando portanto com sinais de armazenamento e exposição na livraria. Presente obra do Prof. Dr. Sidney Guerra assenta-se sobre três temas (hermenêutica, ponderação de interesse e direitos fundamentais), que, ao mesmo tempo, parecem ser singulares; possuem natureza complexa e interdisciplinar. Situa-se a obra no campo teórico-interpretativo dos temas dentro de uma leitura constitucional, tendo em vista não a simples abordagem descritiva dos temas como "algo isolado", mas em harmonia com valores democráticos dos direitos fundamentais.

Livro novo lacrado. A história dos quilombos no Brasil é uma das histórias brasileiras mais fascinantes de resistência contra a opressão. Foi um dos poucos movimentos que ocorreu e ainda ocorre em todo o país e é existente desde o momento em que o primeiro negro escravizado foi introduzido no território nacional durante o período colonial. O quilombo, além de local de resistência contra a exploração do trabalho, contra a expropriação dos territórios, contra as representações preconceituosas, contra o processo de aculturação imposto por uma elite política e econômica que utiliza o Estado como forma de dominação, também é um local de vida, onde modos específicos de fazer, criar e viver se desenvolvem. Atualmente os quilombos não são oficialmente perseguidos pela sociedade e pelo Estado...

Livro novo com marcas de armazenamento e leves máculas ocres na parte superior, devido ao armazenamento na livraria. “A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da teoria geral dos princípios constitucionais, como é o caso do texto de Paulo Cruz, que abre a coletânea, até o estudo de Alexandre Morais da Rosa, cuidando da vida como critério dos direitos fundamentais, que encerra a obra, a riqueza temática e a seriedade dos trabalhos apenas refo

Livro novo lacrado. A proteção da constituição contra o silêncio do legislador. "o autor sabe da importância de combater as omissões constitucionais que deixam uma teia de conflitos, interesses, necessidades e anseios sem completude. atento ao jogo das tensões políticas e poderes sociais e econômicos, o autor aponta soluções a serem seguidas para que a constituição dirigente seja enfim efetivada. para isso, o supremo tribunal federal vai exercer o que o autor chama de função normativa da jurisdição constitucional. trata-se de um tipo de ativismo judicial que é plenamente justificado para que a dignidade da pessoa humana seja respeita. e ainda para que a constituição seja cumprida."

Moral tributária do estado e dos contribuintes (BGesteuerungsmoral und steuermoral Livro novo lacrado.

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Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades.Leve cortinho na lombada. A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos. O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que compõem o Mercosul, pela necessidade de cooperação internacional e uma política nacional e regionalizada neste século, em matéria de Direito Penal, Meio Ambiente, Direito Constitucional e Direitos Humano

Livro novo, comprado em fechamento de livraria portatnto com sinais de exposição na livraria. Este precioso livro de crônicas de paulo bomfim, organizado pela sensibilidade de ana luiza martins, leva-nos a conhecer o coração da metrópole paulistana a partir de seus personagens, das dezenas de pessoas que perpassam a vida e as lembranças do poeta símbolo da capital paulista. Paulo bomfim nos transmite mais uma vez a força dos paulistanos que se irmanaram em 1932, dos artistas que promoveram são paulo a centro cultural de escala nacional, dos atletas que desafiaram seus limites, dos escritores que a tentaram decifrar, da boemia que, pródiga no gasto de tempo, tornava-o ganho para a criatividade e para a contestação.

Livro novo lacrado. A pesquisa de Rodrigo Mendes Cardoso nos fornece um quadro completo das demandas, discussões e deliberações sobre participação popular no próprio processo constituinte, por ocasião da elaboração do Regimento Interno da ANC, especialmente o direito coletivo de apresentação de emendas populares. Oferece-nos também um minucioso levantamento de todas as propostas de participação popular apresentadas em todas as oito comissões e vinte e quatro subcomissões temáticas, bem como das emendas populares que propunham a adoção de formas de participação popular pela futura Constituição. O valioso e valoroso trabalho de Rodrigo Mendes Cardoso resgata a constelação de sonhos e aspirações que já ousamos sustentar num tempo mais propício – e pode nos inspirar a tentar ainda uma vez. Ou

Livro novo, lacrado. As relações de poder domésticas, desde a oikonomia aristotélica, foram artificialmente naturalizadas e inseridas no pensamento dos autores contratualistas. Consequentemente, inspiraram as concepções jurídicas dos mais básicos institutos jurídicos e a noção de cidadania. Com isso, o poder doméstico se expressou literalmente nas primeiras constituições escritas, sendo notável a sua manifestação na rica experiência constitucional americana. E assim sobrevive, de forma silenciosa, como o é a análise da sua influência sobre os poderes constituídos pela historiografia constitucional. A nossa viagem se inicia com o pensamento de John Locke, passando pelas cartas trocadas entre o founding father John Adams e sua esposa, caminhando pelos Cherokee Cases e as Jim Crow Laws até

Em torno à diferença ( Aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea Livro novo comprado em fechamento de livraria portanto com sinais de exposição. Em Torno a Diferença - Aventuras da Alteridade na Complexidade da Cultura Contemporânea. O leitor tem em mãos, portanto, obra impar, escrita não apenas pelo filósofo humanista, mas pelo sensível músico e requintado ensaísta literário Ricardo Timm de Souza.

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Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Depois de decorridos alguns anos da primeira edição deste livro, que se pretendeu fosse eminentemente prático. Continua a reunir-se um conjunto de temas que se consideram de manifesto interesse, em especial para os profissionais da banca e do foro, procurando tratar-se nesta edição, para além dos já versados na edição anterior, como o das cartas de conforto, temas novos como os da banca electrónica e do mercado de derivados, cuja oportunidade não carece de justificação. Alargou-se o estudo do branqueamento de capitais à luz da sua ampliada reg

Livro novo - lacrado. A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento jurídico. Por ativismo judicial entende-se o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o direito, decidindo sobre a singularidade do caso concreto, formando o presente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.

Livro novo comprado em fechamento de livraria, com sinais de exposição. Sinopse:A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com o titulo Herança Moral.A ofensa ao bom nome ou ao crédito das pessoas falecidas.A investigação almeja aprofundar a análise dos institutos da morte da pessoa natural e a projeção dos direitos da personalidade do defunto.Os direitos da personalidade post mortem serão identificados e demonstrar-se á os fundamentos dogmáticos e legais de sua existência notadamente nas legislações brasileira e portuguesa.A existência de um patrimônio moral do falecido será demonstrada de forma exaustiva.

Livro novo comprado em fechamento de livraria portanto possui sinais leves de exposição na livraria. No presente volume consta o registro da contribuição dos integrantes da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD no XII Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional (IIDC) realizado na cidade de Bogotá (Colômbia) em setembro de 2015. O Congresso teve como eixo temático “O desenho institucional do Estado Democrático” e contou com a participação de renomados constitucionalista de todo o mundo.

Livro novo comprado em fechamento de livraria portanto possui sinais de exposição na livraria . A necessidade deste trabalho é evidente, dada a perpetuação das desigualdades entre nós, alimentadas e mantidas pela interseccionalidade da discriminação. Ao fazê-lo, nosso autor se associa aos esforços de outros pesquisadores e operadores do direito, visando à consolidação do Direito da Antidiscriminação no Brasil. Estar irmanado nessa construção coletiva é motivo de júbilo e incentivo para todos nós que, como ele, respondemos a esse chamado. Receber esta contribuição teórica, vinda de alguém que a ela associa a prática da advocacia, é também motivo de alívio para todos que padecem a injustiça da discriminação múltipla.

Violência e processo penal ( Crítica transdiciplinar sobre a limitação do poder punitivo Livro novo com raras marcas de armazenamento e exposição na livraria.

Livro novo lacrado. Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida, um direito a morrer? Como tratar juridicamente, em casos de doação de órgãos e transplantes, da responsabilidade médica e do sigilo médico? São questões desta ordem as que se albergam nas linhas e entrelinhas da obra que prefaciamos. Obviamente, isso implica tecer uma manifestação que supere o que se apresenta como evidente ou relativamente tranquilo no plano da proteção da vida humana. De fato, sobram as justificações com relação ao porquê do interesse que despertam na sociedade brasileira os temas discutidos pelos autore

Livro novo comprado em fechamento de livraria portanto com sinais de exposição na livraria Apresenta aos estudantes e aos operadores do direito eleitoral – incluindo advogados, candidatos, partidos, magistrados e membros do Ministério Público – os caminhos para uma nova leitura das inelegibilidades reformuladas pela Lei da Ficha Limpa, tudo para não impedir aprioristicamente candidaturas sob o discurso fácil de que é necessário depurar o processo eleitoral. Para tanto, traça o significado contemporâneo da democracia, questão que anima o primeiro capítulo da obra. Ainda, tratando-se a candidatura a cargos eletivos de um direito fundamental, o segundo capítulo desenvolve a noção de cidadania. Discorre, outrossim, agora no terceiro capítulo, sobre os princípios eleitorais, matéria corriqueir

Livro novo Este livro é fruto de algumas indagações a respeito da atual estrutura dos poderes constituídos no contexto jurídico brasileiro. Logo no início da pesquisa, veio à mente a sensível desfiguração da teoria tripartite frente ao difundido controle jurisdicional de políticas, tema tratado ainda na graduação em Direito. A inquietude não se esgotou; outros questionamentos motivaram a levar o assunto para o âmbito da pós – graduação. A violação dos direitos fundamentais de natureza prestacional foi o grande mote da judicialização da política, passando a revelar um Judiciário administrador e, também, legislador (em função essencial, a de julgar). A Elasticidade das normas

Livro novo comprado em livrareia fechando , portanto tem raras marcas de armazenamento e exposição na livraria. A presente obra objetivou verificar a possibilidade de o Estado, enquanto sujeito de direitos, ser titular de direitos fundamentais e as características desenhadas caso se aceite a viabilidade desta titularidade. A ideia inicial do presente tema surgiu da observância de alguns julgados do Supremo Tribunal, nos quais restou decidido que os direitos de caráter procedimental podem ser instituídos em favor da pessoa jurídica de direito público. Entretanto, da análise dos julgados, observou-se que, na doutrina brasileira, a matéria ainda não foi tratada de maneira aprofundada, tendo em vista que não se explicita, de maneira satisfatória, a partir de que fundamento tal conclusão torna

Livro novo. Constituição e Inquisição - o Inquérito Policial e Sua (In)Constitucionalidade do Brasil Pós 1988