Descrição Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva esta de volta de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educacao orgulha-se de apresentar a 37 edicao do renomado Vade Mecum Saraiva, lider absoluto em vendas no mercado juridico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edicao chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais facil fazer marcacoes e folhear o Vade sem danifica-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva e o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislacao revista e atualizada a cada edicao (ele reune as normas mais importantes do ordenamento juridico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras juridicas; Estrutura e novo projeto grafico divisoes e tarjas facilitam a localizacao de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituicao Federal, Codigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e indices sao varias correlacoes entre as materias e indices multifuncionais, que ajudarao voce a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabetica, cronologica, pelo numero do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas paginas iniciais sobre como consultar a legislacao e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta acesso exclusivo e gratuito a plataforma de conteudos complementares ao livro, na qual voce tera disponivel: Legislacao adicional diplomas que completam o extenso conteudo impresso da obra, para voce consultar em qualquer lugar; Materiais complementares para estudo; Servico Atualize seu Codigo atualizacao semanal de todo o conteudo impresso. Alem de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSAO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteudo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as materias. Tradicao, organizacao e estrutura, aliadas a referencia da SaraivaJur: isso e o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizacoes da 37. edicao: Constituicao Federal Reforma Tributaria ( EC n. 132, de 20-12-2023) Codigo Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administracao fiduciaria de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissao (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatario indigno excluidos da sucessao (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissao provisoria na posse direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Codigo de Processo Civil Acoes de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de titulos executivos eletronicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) Codigo de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) Codigo Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) Codigo de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) Codigo Tributario Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . Codigo Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Codigo Florestal Protecao de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidoes de quitacao inaplicabilidade nas operacoes de credito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiencias Permissao de saida das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistencia de vinculo empregaticio em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislacao Complementar Tributacao em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Organica Nacional das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Organica Nacional das Policias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alteracoes no Estatuto da Pessoa com Deficiencia (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alteracoes no Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouco Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)
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